As posições do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a urna eletrônica e o sistema eleitoral brasileiro mobilizam apoiadores, mas dividem opiniões. Um manifesto em apoio às urnas eletrônicas e às eleições da forma como vem sendo realizadas há anos já reúne mais de seis mil assinaturas. Entre os signatários, estão empresários como o presidente da Natura, Fábio Barbosa, idealizador do manifesto, e Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza. No manifesto, os executivos afirmam: “Apesar do momento difícil, acreditamos no Brasil” e que “o futuro só será possível com a estabilidade democrática”. O texto diz ainda que “a Justiça Eleitoral brasileira é uma das mais modernas e respeitadas do mundo”, que “a sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias”.
Perda de tempo de televisão, multas e até a cassação do registro de candidatura são alguns dos riscos que o presidente Bolsonaro, candidato à reeleição, corre com as manifestações que faz questionando a segurança das urnas eletrônicas, mas sem apresentar provas. Na semana passada, por exemplo, ele reuniu embaixadores de diversos países do mundo para apresentar suas desconfianças em relação ao sistema. As afirmações são contestadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado José Elias alerta para os pontos que Bolsonaro deve ficar atento. Com mandato já restituído este ano, o especialista lembra que o deputado federal do Paraná Fernando Francischini perdeu o cargo em 2021 após propagar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. “Assim como os demais candidatos do pleito, o presidente também se submete à legislação eleitoral. Assim, eventuais abusos, eventuais ilícitos por ele cometidos serão objeto de multa, perda de tempo de TV e rádio ou levando, inclusive à cassação do seu registro. Isso não é algo novo, tendo em vista a jurisprudência do TSE, como no caso do deputado Francischini, que perdeu o mandato tendo em vista as declarações sobre a urna eletrônica. Como consequência, todos os candidatos podem vir a sofrer esse tipo de sancionamento e não é porque é presidente da República que está imune desse tipo de sanção”, afirmou.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, o coordenador de comunicação da campanha eleitoral de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse que as falas do presidente sobre as urnas são em busca de transparência do processo. “Parte da imprensa coloca tudo de forma genérica. Os integrantes da campanha falam de forma uníssona e apoiam os discursos do presidente Bolsonaro. Reitero: o presidente pede a todo momento auditoria e transparência no processo eleitoral”, disse. Em manifestação enviada ao TSE, o PL, partido de Bolsonaro, informou que o evento com embaixadores teve cunho político e que não se enquadra como campanha eleitoral antecipada ou negativa, uma vez que foi um ato político do presidente da República. Após a reunião, diversos partidos de oposição acionaram a Justiça Eleitoral, entre eles PDT, Rede, PCdoB e PT. O relatório do caso é da ministra Maria Clara Bucchianeri, mas devido ao recesso do judiciário, o ministro Edson Fachin é o responsável pelo despacho.
Fonte: JP
